Escolher a melhor tributação ou mudar o regime para melhorar a eficiência da empresa. Afinal, por que pagar mais impostos?

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Atualmente, empresários e gestores no Brasil, além de sofrerem com o sistema tributário brasileiro, que ocupa o primeiro lugar do mundo em complexidade, precisam lidar com a pesada carga de impostos no País, uma das quinze mais altas no ranking mundial de um estudo do IPEA.

O desafio estabelecido por essa realidade não diminui, contudo, as penalidades – altas multas ou até mesmo prisão – relacionadas ao descumprimento, deliberado ou involuntário, das exigências tributárias legais, com o objetivo de reduzir as despesas com impostos.

Nesse artigo queremos apresentar algumas sugestões para que uma empresa pague menos impostos legalmente, e dessa forma possa aumentar sua lucratividade.

Quais são os impostos pagos no Brasil?

Antes, porém, de abordarmos as opções pelas quais pode-se conseguir uma diminuição da carga tributária, é importante verificar quais impostos são cobrados no Brasil, especialmente no que diz respeito aos negócios.

São cobrados no País mais de 90 tipos de tributos que podem ser elencados pela esfera federativa que cobra – União, Estado ou Município -, ou sobre onde incidem – Bens e serviços, propriedade ou renda, há ainda os tributos vinculados a movimentações financeiras, e outros cobrados sobre o salário, como o INSS.

Vejamos uma lista dos principais impostos cobrados no Brasil:

  • Federais
    • IOF –  Imposto sobre Operações Financeiras
    • II – Imposto sobre Importação
    • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
    • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
    • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
    • PIS/Pasep – Programa  de Integração Social
    • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido  
    • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

 

  • Estaduais
    • ICMS –  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
    • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
    • ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

 

  • Municipais
    • IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
    • ISS – Imposto Sobre Serviços
    • ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis

 

Como os impostos afetam as empresas no País?

Uma quantidade tão alta e uma carga de tributos tão pesada obviamente causa impactos na estrutura e nos resultados empresariais, e isso demonstra como é necessário buscar meios para que os efeitos dos tributos possam ser minimizados.

No Brasil, a cada duzentos colaboradores de uma empresa, haverá, em média, um funcionário dedicado ao setor contábil e tributário, nos Estados Unidos, por exemplo, essa proporção é de um para mil.

Somam-se a isso as quase duas mil horas gastas por ano para que todas as obrigações legais com o Fisco sejam cumpridas e o direcionamento de cerca de 1,5% de todo faturamento anual em custos para atender a toda burocracia referente ao pagamento de impostos.

Há impactos ainda na capacidade de crescimento e desenvolvimento das empresas, pois parte considerável dos lucros que poderiam ser reinvestidos no negócio são consumidos por tributos, o que  é agravado pela falta de competitividade de produtos nacionais no mercado internacional, já que em alguns casos seu custo com impostos chega a 60% 

Como pagar menos impostos de forma legal?

Diante de tal cenário é fundamental que as empresas além de cumprir todas exigências tributária desenvolvam estratégias que, legalmente, tornem a carga de impostos mais leves e reduzam o impacto que produzem na organização, pois, apesar do alto valor direcionado para o pagamento de impostos, muitas organizações pagam mais do que deveriam:

Vamos a algumas dicas:

Enquadramento jurídico

Existem três regimes tributários nos quais sua empresa pode ser enquadrada, e a decisão correta por um deles pode ser crucial para uma redução na carga de impostos; a escolha pode-se dar entre:

  • Lucro Presumido – empresas com faturamento de até R$ 48 milhões por ano.
  • Lucro Real – obrigatório para empresas com faturamento acima de  48 milhões de reais
  • Simples Nacional – é uma opção para MEIs com até 60 mil reais por ano de faturamento, microempresas que faturam anualmente no máximo R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte com ganhos de até R$ 3,6 milhões no ano.

Contudo, embora a valor de faturamento seja um dos principais diferenciadores entre os regimes de tributação, este parâmetro não deve ser o único avaliado para a escolha entre eles, é necessário ter dados confiáveis gerados por uma gestão eficiente que auxilie na identificação dos benefícios fiscais que podem ser alcançados em cada dos modelos. 

Planejamento tributário

Alia-se à estratégia anterior, o estabelecimento de uma programação assertiva relacionada ao pagamento de impostos, determinado pela receita ou previsão de faturamento, pela estimativa de despesas, pela margem de lucro esperada e despesa com funcionários.

O planejamento tributário é fundamental para o seu negócio independentemente se ele se configura como uma pequena, média ou grande empresa.

Benefícios fiscais

Realizada as análises anteriores, é importante identificar os benefícios que podem ser utilizados em favor do seu negócio.  Contar com reduções, isenções ou incentivos fiscais pode impactar positivamente para o aumento da lucratividade da sua empresa.

Redução do pró-labore

Diante de uma carga tributária de 11% de INSS, 20% para o sindicato patronal e até 27,5% de Imposto de Renda; a redução dos valores do pró-labores em função de uma escolha por distribuição de lucros não tributados é uma escolha que deve ser avaliada com atenção, uma vez que pode trazer uma redução de impostos de até 47%, para as empresas enquadradas no Lucro Real.

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Se por um lado, como vimos, as empresas têm uma complexa legislação e uma alta carga tributária, e de outro há a possibilidade de diminuição do peso dos impostos, mas que dependem de uma confiável base de dados e assertiva avaliação das informações; a necessidade de uma assessoria experiente que auxilie empreendedores e gestores a pagarem menos tributos.

A Tupi, com mais de 40 anos no mercado desenvolvendo parcerias e assessorando  clientes  nacionais e estrangeiros, e com uma equipe de especialistas competentes, é o parceiro ideal para te auxiliar a encontrar oportunidades de aumentar a lucratividade da sua empresa  a partir de um processo legal de redução de impostos. 

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